Voltar para busca
8000175-96.2022.8.05.0024
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGACIA DE POLICIA DE BELO CAMPO-BA
JOSE SANTOS QUEIROZ
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
ERICK DE SOUSA SILVEIRA
OAB/BA 66460•Representa: PASSIVO
SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR
OAB/BA 48787•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de decisão
04/05/2026, 08:38Juntada de Petição de #Não preenchido#
14/04/2026, 11:29Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 11:29Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:21Conclusos para despacho
01/04/2026, 09:33Expedição de intimação.
01/04/2026, 09:21Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 10:19Conclusos para decisão
11/03/2026, 12:21Decorrido prazo de JUSCELINO JARDINS ROCHA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 19:12Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2025, 22:28Juntada de Petição de diligência
01/10/2025, 22:27Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2025, 15:26Expedição de intimação.
23/09/2025, 13:16Decorrido prazo de SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR em 08/04/2025 23:59.
06/05/2025, 04:17Publicado Intimação em 03/04/2025.
27/04/2025, 11:17Documentos
Decisão
•04/05/2026, 08:38
Despacho
•16/03/2026, 10:19
Decisão
•31/03/2025, 15:47
Despacho
•02/09/2024, 10:17
Outros documentos
•10/04/2024, 08:39
Decisão
•10/04/2024, 08:37
Ato Ordinatório
•16/02/2024, 12:41
Decisão
•06/02/2024, 15:15
Decisão
•29/01/2024, 14:11
Despacho
•27/10/2023, 14:02
Acórdão
•19/07/2023, 12:59
Despacho
•07/12/2022, 10:02
Despacho
•07/12/2022, 09:51
Despacho
•03/11/2022, 13:27
Decisão
•18/10/2022, 10:50