8000175-96.2022.8.05.0024

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSCELINO JARDINS ROCHA

CPF 172.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK DE SOUSA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR

OAB/BA 48787•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 14:42

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 13:08

Publicado Ementa em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de Ciente. RESE. Desfavorável. Homícido Qualificado. Improvimento - 8000175-96.2022.8.05.0024

20/07/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 09:24

Conhecido o recurso de JUSCELINO JARDINS ROCHA - CPF: 172.624.008-86 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2023, 15:29

Conhecido o recurso de JUSCELINO JARDINS ROCHA - CPF: 172.624.008-86 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2023, 12:59

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 12:59

Despacho

•07/12/2022, 10:02

Despacho

•07/12/2022, 09:51

Despacho

•03/11/2022, 13:27

Decisão

•18/10/2022, 10:50

Sentença

•11/10/2022, 12:45

OFÍCIO

•10/10/2022, 09:56

Decisão

•10/10/2022, 09:56

Despacho

•04/10/2022, 22:14

OFÍCIO

•14/09/2022, 12:13

Decisão

•14/09/2022, 12:13

Despacho

•15/07/2022, 10:31

Despacho

•27/06/2022, 10:55

Despacho

•17/05/2022, 12:28

Decisão

•04/05/2022, 13:42