8000001-69.2021.8.05.0106

Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:32

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:53

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:33

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:18

Expedição de intimação.

22/01/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:08

Expedição de intimação.

19/01/2026, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:08

Acórdão

•20/10/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•01/02/2025, 15:07

Sentença

•23/09/2024, 19:46

Despacho

•10/01/2024, 18:29

Despacho

•14/09/2022, 18:27

Despacho

•17/02/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•06/01/2021, 09:04