8003477-63.2019.8.05.0146

Agravo Interno CivelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS

OAB/BA 25559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:07

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 08:45

Baixa Definitiva

08/07/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:00

Publicado Decisão em 13/05/2022.

14/05/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 09:29

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (ESPÓLIO)

11/05/2022, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 20:27

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2022, 17:41

Documentos

Decisão

•12/05/2022, 09:29

Decisão

•11/05/2022, 16:58

Despacho

•07/03/2022, 17:19

Despacho

•07/03/2022, 11:53