8123108-09.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EMANUEL DE JESUS VELOSO

CPF 130.***.***-30

Autor

EMANUELLY VITORIA DE JESUS VELOSO

CPF 123.***.***-64

Autor

FABIO SILVA VELOSO

CPF 904.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO

OAB/BA 65154•Representa: ATIVO

LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS

OAB/BA 40762•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de EMANUEL DE JESUS VELOSO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:26

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 18:26

Juntada de decisão

22/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2025, 11:44

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

01/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:00

Publicado Despacho em 29/08/2025.

07/09/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 21:53

Expedição de intimação.

27/08/2025, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 18:26

Decisão

•05/02/2026, 17:40

Despacho

•27/08/2025, 13:50

Despacho

•15/08/2025, 12:01

Sentença

•21/06/2024, 10:48

Sentença

•20/06/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 18:29

Decisão

•18/10/2023, 12:08

Decisão

•18/10/2023, 11:28

Despacho

•16/09/2023, 17:43