Voltar para busca
8009284-47.2022.8.05.0150
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANA
OAB/BA 56759•Representa: PASSIVO
FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO
OAB/BA 59004•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
24/10/2025, 08:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0411763-0)
24/10/2025, 08:19Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025
21/10/2025, 09:27Juntada de Petição de CIENTE
19/09/2025, 17:34Outras Decisões
18/09/2025, 10:47Conclusos #Não preenchido#
15/09/2025, 17:11Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025, 15:17Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 05:20Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
09/09/2025, 05:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 08:03Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 08:03Decorrido prazo de PAULO RICARDO DA SILVA DE JESUS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 14:21Juntada de Petição de ARESP 8009284_47.2022.8.05.0150
25/08/2025, 18:48Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 03:00Documentos
Decisão
•18/09/2025, 12:08
Decisão
•18/09/2025, 10:47
Decisão
•14/08/2025, 10:19
Decisão
•13/08/2025, 19:57
Acórdão
•10/07/2025, 13:31
Despacho
•22/05/2025, 11:37
Despacho
•22/05/2025, 08:42
Decisão
•15/05/2025, 10:38
Sentença
•23/04/2025, 10:45
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 10:38
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 11:33
Decisão
•15/10/2024, 13:39
Despacho
•10/11/2023, 11:55
Despacho
•08/02/2023, 13:56
Decisão
•01/11/2022, 15:05