0000176-68.2006.8.05.0061

Agravo Em Recurso EspecialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 570.320,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-35

Autor

ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS

CPF 286.***.***-49

Reu

MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 539.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12216•Representa: ATIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB/PE 30180•Representa: ATIVO

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775•Representa: ATIVO

LARISSA PEIXE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:18

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217751/2026 - AgInt no AREsp 3108372/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2026, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 217751/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.

10/04/2026, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 217751/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.

10/04/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 217751/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217751/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217751/2026

11/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 217751/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161035/2026

26/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 161035/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

•13/11/2025, 16:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/11/2025, 16:09

Sentença

•13/11/2025, 16:09