Apelação Cível 0000176-68.2006.8.05.0061 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 570.320,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-35

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO LTDA

Autor

ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS

CPF 286.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3108372 / BA (2025/0450767-5) autuado em 14/11/2025

19/11/2025, 15:29

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MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 539.***.***-68

Reu

ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/BA 12216•Representa: ATIVO

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA

OAB/PE 30180•Representa: ATIVO

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 23509•Representa: PASSIVO

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA

OAB/BA 23596•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:28

Publicado em 07/10/2025.

06/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de EMPRESAS DE TRANSPORTES SANTANA E SAO PAULO LTDA em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

06/11/2025, 01:36

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:06

Outras Decisões

03/10/2025, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2025, 07:20

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:53

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 09:06

Decisão

•03/10/2025, 17:15

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•01/09/2025, 22:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•01/09/2025, 22:23

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•01/09/2025, 22:23

Decisão

•07/08/2025, 08:47

Decisão

•06/08/2025, 20:08

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•02/06/2025, 22:33

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•02/06/2025, 22:33

Acórdão

•07/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:25

Acórdão

•01/10/2024, 15:12

Decisão

•31/05/2022, 15:31

Sentença

•23/01/2022, 09:55

Despacho

•03/02/2021, 00:26

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