8003176-87.2023.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.156,42

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

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Partes do Processo

JOSIANE DIAS DA PAZ

CPF 008.***.***-31

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

09/05/2026, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:21

Expedição de RPV.

13/04/2026, 11:06

Expedição de ofício.

13/04/2026, 11:06

Expedição de ofício.

13/04/2026, 10:53

Expedição de RPV.

13/04/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de JOSIANE DIAS DA PAZ em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSIANE DIAS DA PAZ em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.

24/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOSIANE DIAS DA PAZ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 19:01

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 07:35

Sentença

•04/02/2026, 19:17

Despacho

•05/11/2025, 17:57

Despacho

•05/11/2025, 14:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/10/2025, 15:26

Acórdão

•24/03/2025, 18:31

Despacho

•02/10/2024, 18:44

Despacho

•02/10/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:15

Sentença

•04/07/2024, 21:50

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:19

Decisão

•09/04/2024, 14:03

Decisão

•01/02/2024, 10:56