8003176-87.2023.8.05.0078

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.156,42

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSIANE DIAS DA PAZ

CPF 008.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 10:13

Baixa Definitiva

27/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSIANE DIAS DA PAZ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:24

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

25/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:04

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

15/02/2025, 11:43

Juntada de informações judiciais

02/12/2024, 17:19

Documentos

Acórdão

•24/03/2025, 18:31

Despacho

•02/10/2024, 18:44

Despacho

•02/10/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:15

Sentença

•04/07/2024, 21:50

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:19

Decisão

•09/04/2024, 14:03

Decisão

•01/02/2024, 10:56

Decisão

•08/01/2024, 12:45

Decisão

•14/12/2023, 12:21