8043295-35.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ 07.***.***.0001-13

Autor

PIERRE ANTOINE DOS SANTOS COLY

CPF 044.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RJ 226186•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

TALITA BARRETO OLIVEIRA

OAB/BA 48260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 13:30

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/02/2026, 11:28

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de PIERRE ANTOINE DOS SANTOS COLY em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de PIERRE ANTOINE DOS SANTOS COLY em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:30

Decorrido prazo de PIERRE ANTOINE DOS SANTOS COLY em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de PIERRE ANTOINE DOS SANTOS COLY em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 16:43

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:56

Decisão

•13/04/2026, 10:28

Decisão

•11/03/2026, 17:06

Decisão

•11/03/2026, 16:41

Decisão

•24/02/2026, 09:45

Decisão

•24/02/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 12:36

Sentença

•19/09/2025, 09:01

Sentença

•18/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 08:55

Sentença

•06/03/2025, 08:32

Sentença

•28/02/2025, 17:46

Decisão

•07/10/2024, 09:11

Decisão

•17/09/2024, 14:59