8134253-96.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.130,16

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSUE BARBOSA DA SILVA

CPF 392.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 10:54

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2025, 10:54

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:52

Decorrido prazo de JOSUE BARBOSA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 18:40

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 18:40

Conhecido o recurso de JOSUE BARBOSA DA SILVA - CPF: 392.629.365-91 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão

26/05/2025, 01:41

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:15

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 18:40

Decisão

•26/05/2025, 18:40

Decisão

•26/05/2025, 18:40

Despacho

•20/05/2025, 13:59

Despacho

•21/02/2025, 21:33

Despacho

•05/06/2024, 09:41

Despacho

•04/06/2024, 18:13

Despacho

•10/01/2024, 19:17

Despacho

•09/01/2024, 10:29

Sentença

•30/07/2023, 17:17

Sentença

•30/07/2023, 17:17

Sentença

•30/07/2023, 17:17

Sentença

•30/07/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:10