8003366-84.2021.8.05.0154

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 51.705,78

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

RODRIGO FELIX DA CUNHA

CPF 038.***.***-07

Autor

S & E PATRIMONIAL LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS LUCCHESE

OAB/RS 105681•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA MOSSINI

OAB/BA 53566•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 63026•Representa: ATIVO

ROGERIS PEDRAZZI

OAB/RS 37431•Representa: ATIVO

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2026, 08:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 11/04/2026

11/04/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 11/04/2026

11/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de RODRIGO FELIX DA CUNHA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de S & E PATRIMONIAL LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:36

Publicado Ementa em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:14

Conhecido o recurso de RODRIGO FELIX DA CUNHA - CPF: 038.658.115-07 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 14:11

Deliberado em sessão - julgado

09/03/2026, 13:24

Publicado Outros documentos em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:18

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 14:11

Outros documentos

•28/10/2025, 17:54

Outros documentos

•28/10/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:01

Acórdão

•07/10/2025, 21:23

Despacho

•29/01/2025, 14:43

Despacho

•29/01/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:00

Outros documentos

•25/10/2024, 17:46

Outros documentos

•25/10/2024, 17:46

Outros documentos

•25/10/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 18:01

Acórdão

•15/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:27

Sentença

•22/02/2024, 19:37