0501456-19.2016.8.05.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELZA SANTANA DA SILVA

CPF 776.***.***-53

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Municipio De Jequie Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501456-19.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência DESPACHO 0501456-19.2016.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:29

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento

24/03/2022, 00:00

Petição

07/12/2021, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Procedência

13/10/2021, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Mandado

20/09/2021, 00:00

Mandado

20/09/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Petição

25/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 11:42

Decisão

•01/12/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:38

Decisão

•25/08/2025, 17:50

Decisão

•24/08/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 19:01

Petição

•31/01/2025, 21:12

Decisão

•30/01/2025, 09:28

Decisão

•29/01/2025, 20:24

Decisão

•29/01/2025, 16:34

Decisão

•29/01/2025, 13:58

Acórdão

•09/12/2024, 22:00