0501456-19.2016.8.05.0141

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ELZA SANTANA DA SILVA

CPF 776.***.***-53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:44

Baixa Definitiva

09/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 28/03/2025

09/04/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 21:12

Negado seguimento a Recurso

29/01/2025, 20:24

Recurso Extraordinário não admitido

29/01/2025, 20:24

Prejudicado o recurso

29/01/2025, 13:58

Documentos

Petição

•31/01/2025, 21:12

Decisão

•30/01/2025, 09:28

Decisão

•29/01/2025, 20:24

Decisão

•29/01/2025, 16:34

Decisão

•29/01/2025, 13:58

Acórdão

•09/12/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:58

Acórdão

•24/09/2024, 09:56

Termo

•17/06/2024, 14:26

Outros documentos

•17/06/2024, 14:26

Despacho

•18/03/2024, 16:12

Despacho

•16/03/2024, 20:13

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Despacho

•06/03/2024, 16:54

Petição

•24/02/2024, 09:46