8024623-13.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTEVAO BEZERRA DE MOURA FILHO

CPF 534.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILA MESQUITA DE SOUZA

OAB/BA 41336•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

LORENA SILVA SANTOS

OAB/BA 57795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTEVAO BEZERRA DE MOURA FILHO em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de ESTEVAO BEZERRA DE MOURA FILHO em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.

31/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:13

Baixa Definitiva

17/02/2025, 17:13

Juntada de certidão

17/02/2025, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

28/12/2024, 00:24

Expedição de sentença.

02/12/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 23:37

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de ESTEVAO BEZERRA DE MOURA FILHO em 22/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

12/08/2024, 00:54

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 18:25

Sentença

•29/11/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 01:43

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:29

Sentença

•08/03/2023, 02:29

Sentença

•06/03/2023, 15:57

Sentença

•07/07/2021, 13:46

Sentença

•30/06/2021, 14:37

Despacho

•28/06/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 02:03

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 14:14

Despacho

•22/07/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 22:05