8001331-17.2019.8.05.0189

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-53

Autor

MUNICIPIO DE ADUSTINA

CNPJ 16.***.***.0001-89

Autor

MUNICIPIO DE ADUSTINA

Terceiro

ERICA RAMONE ARAUJO TRINDADE

Terceiro

LENICE VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VAGNER BISPO DA CUNHA

OAB/BA 16378•Representa: ATIVO

YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA

OAB/BA 21434•Representa: ATIVO

ANDERSON BATISTA ROSARIO

OAB/BA 19353•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 10:54

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:32

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:27

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ADUSTINA - CNPJ: 16.298.929/0001-89 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024, 14:53

Conhecido o recurso de ISA SANTOS SANTIAGO - CPF: 871.482.185-00 (APELADO) e não-provido

11/11/2024, 19:10

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:02

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/10/2024, 17:44

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 19:10

Despacho

•29/02/2024, 21:52

Despacho

•29/02/2024, 19:29

Despacho

•18/04/2023, 12:37

Despacho

•18/04/2023, 11:35

Despacho

•19/12/2022, 14:15

Despacho

•19/12/2022, 11:18

Despacho

•06/07/2022, 14:18

Despacho

•05/07/2022, 17:59

Decisão

•07/05/2020, 14:54

Apelação

•10/02/2020, 20:51

Despacho

•20/11/2019, 17:49

Outros documentos

•14/10/2019, 09:22