8001614-33.2018.8.05.0041

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ 60.***.***.0001-96

Autor

MARCOS LUIZ FERREIRA E SILVA

CPF 285.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582•Representa: ATIVO

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB/BA 50844•Representa: PASSIVO

MANOEL DE SA NOVAES NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

INGRID MORAES DE SOUZA

OAB/BA 58550•Representa: PASSIVO

GUSTAVO NOVAIS MARTINS

OAB/BA 54268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2025, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 10/10/2025)

07/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/09/2025, 15:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:20

•05/09/2025, 15:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 15:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 15:45