Voltar para busca
8034899-55.2022.8.05.0080
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
JERUZILENE LOPES SILVA
CPF 048.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jeruzilene Lopes Silva Advogado: Daniela Trindade Borges (OAB:BA65852-A) Advogado: Jean Marks Almeida Rios (OAB:BA65673-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8034899-55.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8034899-55.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
11/03/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/01/2024, 10:18Juntada de certidão
12/01/2024, 10:16Publicado Intimação em 11/09/2023.
18/10/2023, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 01:56Expedição de ato ordinatório.
10/10/2023, 09:24Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 09:23Juntada de Petição de apelação
03/10/2023, 21:23Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023, 04:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023, 04:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023, 13:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023, 09:09Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2023, 09:09Conclusos para despacho
04/05/2023, 17:51Juntada de Petição de petição
16/03/2023, 11:26Documentos
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 09:24
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 09:23
Sentença
•06/09/2023, 09:09
Documento de Comprovação
•16/03/2023, 11:26
Despacho
•24/02/2023, 15:22
Despacho
•03/02/2023, 09:04