8021515-88.2023.8.05.0080

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.339,20

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

ROMERO DE MORAIS E SILVA FILHO

OAB/BA 39058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

05/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0076183-9)

05/03/2026, 11:52

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:47

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:24

Outras Decisões

26/02/2026, 14:09

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO SENA ARAGAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:01

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 17:26

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 17:45

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:42

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 17:24

Decisão

•26/02/2026, 14:09

Decisão

•18/12/2025, 15:32

Decisão

•18/12/2025, 14:54

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 20:56

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 20:56

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 20:56

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 20:55

Despacho

•16/09/2025, 09:49

Despacho

•15/09/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:12

Acórdão

•13/08/2025, 17:18

Acórdão

•02/06/2025, 18:14

Sentença

•28/11/2024, 17:09