8000583-37.2016.8.05.0044

Agravo Interno CivelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:17

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:17

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:17

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 05:58

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:31

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (ESPÓLIO) e provido

31/07/2024, 15:42

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (ESPÓLIO) e provido

31/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:14

Incluído em pauta para 23/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/07/2024, 17:03

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 14:56

Despacho

•29/04/2024, 17:03

Despacho

•29/04/2024, 15:20