8038450-89.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ 14.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA AUGUSTA SANTOS BRANDAO

OAB/BA 23270•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714•Representa: PASSIVO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 02:08

Publicado Ementa em 29/04/2024.

27/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 19:07

Baixa Definitiva

24/04/2024, 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/04/2024, 17:59

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 16:56

Despacho

•29/02/2024, 15:53

Despacho

•29/02/2024, 15:19