8015484-32.2022.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.758,08

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA

CPF 169.***.***-00

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

AGIBANK / BANCO AGIPLAN SA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 13.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 10:17

Baixa Definitiva

27/05/2024, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2024, 10:17

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:06

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:41

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 04:28

Conhecido o recurso de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA - CPF: 169.443.485-00 (APELANTE) e provido

29/04/2024, 17:57

Conhecido o recurso de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA - CPF: 169.443.485-00 (APELANTE) e provido

29/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 18:12

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 16:59

Despacho

•28/02/2024, 13:09

Despacho

•28/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 21:34

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 21:32

Sentença

•06/09/2023, 12:48

Sentença

•05/09/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:53

Decisão

•28/10/2022, 14:55

Decisão

•27/10/2022, 10:09