Procedimento Comum Cível 8015484-32.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 17.758,08

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA

CPF

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Terceiro

AGIBANK / BANCO AGIPLAN SA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:46

Processo Reativado

11/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

20/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:00

Juntada de alvará

05/11/2024, 21:23

Todas as movimentações(92)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:46

Processo Reativado

11/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:46

Sentença

•15/08/2024, 10:54

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

20/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:30

Publicado Sentença em 19/08/2024.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:00

Juntada de alvará

05/11/2024, 21:23

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:06

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 13:06

Juntada de certidão

16/09/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:17

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:17

Recebidos os autos

27/05/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Armando Sergio Lopes De Mesquita Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelado: Agiplan Financeira S.a. - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 801 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco EMENTA 8015484-32.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 21:34

Expedição de sentença.

05/10/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 21:32

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:59

Publicado Sentença em 11/09/2023.

01/10/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:48

Expedição de sentença.

06/09/2023, 12:48

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

16/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:28

Conclusos para decisão

07/08/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:24

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2023 23:59.

19/05/2023, 03:05

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2023 23:59.

15/05/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 14:14

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de réplica

30/03/2023, 13:41

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 13:52

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 01/02/2023 23:59.

26/02/2023, 20:51

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 26/01/2023 23:59.

29/01/2023, 22:32

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/01/2023 23:59.

29/01/2023, 22:32

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 19:58

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 00:04

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 01/12/2022 23:59.

25/01/2023, 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

14/01/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 03:20

Publicado Decisão em 01/11/2022.

07/01/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 08:57

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2022, 11:54

Expedição de carta via ar digital.

23/11/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:53

Expedição de carta via ar digital.

31/10/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 09:38

Expedição de decisão.

31/10/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 14:55

Expedição de decisão.

28/10/2022, 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2022, 10:09

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de ARMANDO SERGIO LOPES DE MESQUITA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:27

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:27

Publicado Despacho em 11/02/2022.

01/03/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

01/03/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 10:28

Expedição de despacho.

10/02/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 19:39

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 18:21

Sentença

•14/08/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 02:17

Acórdão

•29/04/2024, 16:59

Despacho

•28/02/2024, 13:09

Despacho

•28/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 21:34

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 21:32

Sentença

•06/09/2023, 12:48

Sentença

•05/09/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:51

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:46

Sentença

•15/08/2024, 10:54

Sentença

•14/08/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 02:17

Acórdão

•29/04/2024, 16:59

Despacho

•28/02/2024, 13:09

Despacho

•28/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 21:34

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 21:32

Sentença

•06/09/2023, 12:48

Sentença

•05/09/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:53

Decisão

•28/10/2022, 14:55

Decisão

•27/10/2022, 10:09

Despacho

•10/02/2022, 10:28

Despacho

•08/02/2022, 19:39