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8000006-88.2020.8.05.0183

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2020
Valor da Causa
R$ 19.960,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Autor
VIVO S/A
Terceiro
VIVO
Terceiro
TELEFONICA BRASIL
Terceiro
TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476Representa: ATIVO
CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO
OAB/BA 29556Representa: PASSIVO
PEDRO BARRETO PAES LOMES
OAB/BA 38941Representa: PASSIVO
VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
OAB/BA 27006Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:29

Juntada de decisão

13/06/2024, 16:29

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Antonio Elias Dos Santos Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556-A) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006-A) Recorrente: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000006-88.2020.8.05.0183 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023, 16:00
Documentos
Decisão
03/12/2025, 15:29
Ato Ordinatório
14/06/2024, 10:10
Decisão
08/05/2024, 20:44
Decisão
08/05/2024, 20:44
Decisão
08/05/2024, 20:44
Decisão
08/04/2024, 08:18
Decisão
08/04/2024, 08:18
Decisão
08/04/2024, 08:18
Ato Ordinatório
19/03/2024, 12:29
Sentença
20/03/2023, 23:45
Despacho
15/01/2020, 12:13