8002819-35.2018.8.05.0191

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

RODRIGO DE ALCANTARA LUNGUINHO

CPF 815.***.***-15

Autor

SIMONE SOUSA DA SILVA LUNGUINHO

CPF 026.***.***-71

Autor

VALBERTO FIRMINO ARCANJO

CPF 123.***.***-20

Autor

EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO

CPF 383.***.***-68

Autor

GETULIO JOSE DA SILVA

CPF 089.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

SIMONE SOUSA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SE 5738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE ALCANTARA LUNGUINHO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DE SOUZA em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de GETULIO JOSE DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de VALBERTO FIRMINO ARCANJO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de PAUBLIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 11:08

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 16:39

Decisão

•15/09/2025, 19:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/08/2025, 11:13

Despacho

•11/08/2025, 15:04

Despacho

•08/08/2025, 11:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 23:02

Parecer do Ministerio Público

•06/02/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:11

Decisão

•03/12/2024, 17:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/07/2024, 11:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/07/2024, 11:28

Decisão

•10/06/2024, 18:28

Despacho

•16/01/2024, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2023, 11:25

Petição

•18/09/2023, 11:25