8000548-16.2020.8.05.0213

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

CNPJ 13.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

RIBEIRA DO POMBAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

ELENICE BARROS DE CARVALHO

CPF 403.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES

OAB/BA 20734•Representa: ATIVO

ELAINE SOUZA DANTAS

OAB/BA 25082•Representa: ATIVO

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB/BA 42997•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:44

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 09:44

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:43

Juntada de certidão

07/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de ELENICE BARROS DE CARVALHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:38

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.809.397/0001-09 (APELANTE) e não-provido

03/12/2024, 13:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.809.397/0001-09 (APELANTE) e não-provido

03/12/2024, 06:43

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:10

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2024, 14:58

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 06:43

Certidão

•10/06/2024, 13:35

Sentença

•07/06/2024, 18:04

Decisão

•16/01/2023, 17:09

Certidão

•25/10/2021, 10:08

Despacho

•14/09/2020, 21:41

Certidão

•30/04/2020, 11:09

Decisão

•30/04/2020, 11:09

Despacho

•27/03/2020, 16:21