8000548-16.2020.8.05.0213

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

ELENICE BARROS DE CARVALHO

CPF 403.***.***-34

Autor

PREFEITO DE RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

CNPJ 13.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA GAMA

OAB/BA 42997•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

OAB/BA 22916•Representa: ATIVO

FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHAES

OAB/BA 20734•Representa: PASSIVO

ELAINE SOUZA DANTAS

OAB/BA 25082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:42

Conclusos para despacho

24/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

24/01/2026, 11:50

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2025, 08:07

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:05

Expedição de intimação.

28/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 05/05/2025 23:59.

10/07/2025, 03:35

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 08:07

Despacho

•28/11/2025, 10:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:54

Acórdão

•03/12/2024, 06:43

Certidão

•10/06/2024, 13:35

Sentença

•07/06/2024, 18:04

Decisão

•16/01/2023, 17:09

Certidão

•25/10/2021, 10:08

Despacho

•14/09/2020, 21:41

Certidão

•30/04/2020, 11:09

Decisão

•30/04/2020, 11:09

Despacho

•27/03/2020, 16:21