8039116-24.2021.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDSON TADEU OLIVEIRA SANTANA

CPF 647.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/BA 65405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDSON TADEU OLIVEIRA SANTANA em 13/09/2024 23:59.

26/04/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

02/10/2025, 22:35

Decorrido prazo de VALDSON TADEU OLIVEIRA SANTANA em 23/02/2024 23:59.

02/10/2025, 22:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de VALDSON TADEU OLIVEIRA SANTANA em 23/07/2024 23:59.

09/08/2024, 19:56

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:34

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:34

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Valdson Tadeu Oliveira Santana Registrado(a) Civilmente Como Valdson Tadeu Oliveira Santana Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8039116-24.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

10/04/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/04/2024, 19:16

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

01/01/2024, 02:34

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 06:49

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 06:48

Acórdão

•30/08/2023, 11:02

Sentença

•14/10/2022, 17:17

Sentença

•14/10/2022, 16:52

Despacho

•15/07/2022, 18:15

Decisão

•01/06/2022, 13:15

Decisão

•31/05/2022, 20:39

Decisão

•18/04/2022, 16:57

Decisão

•18/04/2022, 15:58

Despacho

•18/01/2022, 14:19

Despacho

•18/01/2022, 11:40