8024424-06.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LARISSA SANTOS SOUZA

Terceiro

JACKSON CONCEICAO COUTINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920•Representa: PASSIVO

ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES

OAB/BA 70342•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS ATAIDE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:30

Juntada de informação

05/02/2026, 17:29

Juntada de certidão

08/10/2025, 18:11

Juntada de termo de remessa

12/06/2025, 23:47

Juntada de termo de remessa

10/06/2025, 16:49

Juntada de ofício

10/06/2025, 16:39

Juntada de ofício

10/06/2025, 16:36

Juntada de termo de remessa

10/06/2025, 16:28

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

04/06/2025, 12:01

Juntada de

27/05/2025, 13:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 17:30

Acórdão

•29/10/2024, 19:14

Despacho

•01/08/2024, 12:47

Despacho

•31/07/2024, 18:11

Decisão

•04/07/2024, 18:30

Decisão

•04/07/2024, 17:36

Sentença

•08/06/2024, 20:58

Sentença

•06/06/2024, 17:51

Despacho

•05/05/2024, 23:03

Despacho

•22/04/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 08:04

Decisão

•19/12/2023, 13:53

Decisão

•19/12/2023, 10:56

Outros documentos

•30/10/2023, 15:46