8136598-98.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

IVANA SANTANA DO CARMO

CPF 081.***.***-26

Autor

LUCICLEIDE SILVA SANTANA

CPF 630.***.***-20

Autor

CONSORCIO RENALT (EMBRACON)

Terceiro

RICARDO YUJI GONDO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO

OAB/BA 12525•Representa: ATIVO

ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA

OAB/BA 54808•Representa: ATIVO

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/BA 37476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 08:01

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de IVANA SANTANA DO CARMO em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de IVANA SANTANA DO CARMO em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 19:09

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SILVA SANTANA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:56

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:14

Parecer do Ministerio Público

•02/06/2025, 12:11

Sentença

•29/05/2025, 10:19

Sentença

•08/05/2025, 17:06

Decisão

•24/10/2024, 11:04

Decisão

•08/10/2024, 13:56

Despacho

•09/06/2024, 20:30

Despacho

•07/06/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:35

Despacho

•16/10/2023, 04:11

Despacho

•11/10/2023, 10:37