8001246-69.2023.8.05.0228

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.409,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

DEYVISSON DE JESUS MATOS

CPF 031.***.***-50

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

TNTINFO COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-14

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN EUSTAQUIO SANTOS

OAB/BA 77847•Representa: ATIVO

MARINEZ RODRIGUES MACEDO

OAB/BA 36193•Representa: ATIVO

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337•Representa: ATIVO

TASSIO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:12

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de TNTINFO COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de DEYVISSON DE JESUS MATOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:30

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:23

Conhecido o recurso de DEYVISSON DE JESUS MATOS - CPF: 031.191.095-50 (RECORRENTE) e não-provido

02/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

06/11/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 15:02

Decisão

•05/11/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 19:22

Sentença

•26/05/2025, 15:10

Sentença

•23/05/2025, 22:30

Despacho

•10/06/2024, 20:11

Despacho

•10/06/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 05:44

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:33