8000417-78.2022.8.05.0081

Apelação CívelTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF 047.***.***-00

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF 289.***.***-87

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 565.***.***-53

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 905.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 10:34

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2025, 10:34

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de ROSA LUSTOSA MESSIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de ADRIANA DOWICH em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:28

Publicado Ementa em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

03/10/2025, 01:22

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 16:40

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•07/09/2025, 19:29

Acórdão

•09/07/2025, 09:49

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•22/05/2025, 14:46

Decisão

•07/04/2025, 11:11

Decisão

•03/04/2025, 18:34

Outros documentos

•17/12/2024, 13:28

Outros documentos

•17/12/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:28

Decisão

•11/06/2024, 18:48

Decisão

•04/06/2024, 08:57

Sentença

•02/05/2024, 16:35

Sentença

•02/05/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:28