8033422-72.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA

CPF 889.***.***-15

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ 60.***.***.0001-90

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS ALEM MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:21

Não conhecido o recurso de OSEAS RODRIGUES DE SOUSA

05/03/2025, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2025, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 20:21

•18/02/2025, 10:53