8000100-40.2016.8.05.0033

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEOMAR VIEIRA SOUZA

CPF 023.***.***-08

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA

OAB/BA 33494•Representa: ATIVO

ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA

OAB/BA 12035•Representa: ATIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2026, 10:33

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:29

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:55

Expedição de despacho.

06/10/2025, 11:55

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:28

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Leomar Vieira Souza Advogado: Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira (OAB:BA33494) Advogado: Rosa Ivania Dantas Andrade Oliveira (OAB:BA12035) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000100-40.2016.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 22:22

Expedição de despacho.

13/06/2024, 22:22

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 11:55

Despacho

•13/06/2024, 22:22

Despacho

•13/06/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:12

Sentença

•20/07/2023, 09:04

Despacho

•22/07/2021, 18:47

Sentença

•12/04/2020, 23:02

Despacho

•23/07/2017, 11:52

Despacho

•20/05/2016, 20:50

Despacho

•25/03/2016, 15:34