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8000243-17.2017.8.05.0155
Execucao Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2017
Valor da Causa
R$ 12.563,26
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
Processos relacionados
Partes do Processo
VALQUIRIO SILVA MODESTO
CNPJ 04.***.***.0001-64
MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE
CNPJ 13.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 53777•Representa: ATIVO
RENNE DANTAS DE CERQUEIRA
OAB/BA 42118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/03/2025, 18:56Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 13:53Baixa Definitiva
17/06/2024, 13:53Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valquirio Silva Modesto - Me Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Executado: Municipio De Maiquinique Advogado: Renne Dantas De Cerqueira (OAB:BA42118) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000243-17.2017.8.05.0155 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macarani
17/06/2024, 00:00Expedição de intimação.
15/06/2024, 18:42Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024, 18:42Juntada de Petição de citação
07/06/2024, 13:25Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 15:48Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
01/06/2023, 23:25Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 27/01/2023 23:59.
20/05/2023, 18:54Juntada de Petição de substabelecimento
18/05/2023, 19:30Conclusos para despacho
12/05/2023, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023, 13:33Expedição de intimação.
12/05/2023, 13:33Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023, 22:57Documentos
Despacho
•15/06/2024, 18:42
Ato Ordinatório
•02/12/2022, 09:37
Acórdão
•26/09/2022, 14:30
Despacho
•05/07/2021, 10:42
Sentença
•03/06/2019, 15:38
Despacho
•26/03/2019, 14:49
Despacho
•19/08/2017, 16:50