0000154-77.2010.8.05.0155

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2010

Valor da Causa

R$ 8.150,03

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

LUIZ DE JESUS

CPF 392.***.***-04

Autor

MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE-BA

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB/BA 26629•Representa: ATIVO

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753•Representa: ATIVO

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 53777•Representa: ATIVO

MARIZENE SANTOS GUSMAO

OAB/BA 18206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

23/03/2026, 08:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.

23/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:05

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 08:30

Expedição de intimação.

02/02/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 04/08/2025 23:59.

23/09/2025, 05:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:49

Expedição de intimação.

26/06/2025, 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025, 09:48

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 15:16

Despacho

•31/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:46

Acórdão

•16/04/2025, 16:32

Petição

•19/12/2024, 22:15

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 22:15

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:15

Despacho

•15/06/2024, 19:30

Decisão

•30/03/2023, 10:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2022, 16:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2022, 16:07

Decisão

•11/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 11:14

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•13/07/2019, 02:14