0000154-77.2010.8.05.0155

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.150,03

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

LUIZ DE JESUS

CPF 392.***.***-04

Autor

MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:08

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2025, 15:08

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de LUIZ DE JESUS em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:13

Publicado Ementa em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:38

Conhecido o recurso de LUIZ DE JESUS - CPF: 392.456.325-04 (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 16:41

Conhecido o recurso de LUIZ DE JESUS - CPF: 392.456.325-04 (APELANTE) e provido

16/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 17:38

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:11

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/03/2025, 13:54

Solicitado dia de julgamento

12/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 22:15

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 10:32

Documentos

Acórdão

•16/04/2025, 16:32

Petição

•19/12/2024, 22:15

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 22:15

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:15

Despacho

•15/06/2024, 19:30

Decisão

•30/03/2023, 10:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2022, 16:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2022, 16:07

Decisão

•11/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 11:14

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•13/07/2019, 02:14

Despacho

•13/07/2019, 02:14

Despacho

•13/07/2019, 02:14

Despacho

•13/07/2019, 02:14