0501379-56.2018.8.05.0103

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 36.252,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:33

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de VALENTINA BARTH SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de RUBENS BARTH SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:09

Publicado Decisão em 11/10/2023.

12/10/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 06:46

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:57

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

09/10/2023, 20:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:28

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de RUBENS BARTH SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:13

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 15:57

Decisão

•09/10/2023, 20:32

Despacho

•06/07/2023, 14:54

Despacho

•06/07/2023, 14:40

Despacho

•04/07/2023, 12:12

Despacho

•04/07/2023, 11:05