0501379-56.2018.8.05.0103

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 36.252,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA

CPF 766.***.***-15

Autor

VALENTINA BARTH SILVA

CPF 879.***.***-78

Autor

RUBENS BARTH SILVA

CPF 879.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 15:35

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/11/2023, 15:35

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:33

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 14:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2023, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023, 09:36

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de RUBENS BARTH SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de VALENTINA BARTH SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALENTINA BARTH SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de RUBENS BARTH SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:51

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 14:33

Despacho

•16/10/2023, 12:57

Decisão

•22/06/2023, 10:54

Decisão

•21/06/2023, 18:33

Despacho

•06/02/2023, 11:24

Despacho

•06/02/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:02

Despacho

•16/05/2022, 16:27

Despacho

•16/05/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:05

Sentença

•25/02/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 12:15

Despacho

•24/08/2021, 09:19