8028187-63.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 834.340,17

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ALZENILDES CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS

CPF 213.***.***-00

Autor

CECILIA DOS SANTOS FRANCO

CPF 283.***.***-44

Autor

TEREZA NEUMAN MOTA CARVALHO

CPF 195.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815•Representa: ATIVO

GEOVANE DA SILVA FERREIRA

OAB/BA 63816•Representa: ATIVO

ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO

OAB/BA 60749•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CECILIA DOS SANTOS FRANCO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:27

Decorrido prazo de ALZENILDES CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:27

Decorrido prazo de TEREZA NEUMAN MOTA CARVALHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 20:52

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alzenildes Carvalho De Almeida Chagas Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816) Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749) Requerente: Cecilia Dos Santos Franco Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8028187-63.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:10

Baixa Definitiva

17/06/2024, 22:10

Expedição de sentença.

17/06/2024, 22:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 17:59

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 17:50

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de TEREZA NEUMAN MOTA CARVALHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 22:28

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 22:09

Sentença

•17/06/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:44

Acórdão

•04/12/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:05

Sentença

•17/08/2023, 14:22

Sentença

•16/08/2023, 06:30

Despacho

•10/11/2020, 12:17

Sentença

•29/10/2020, 16:59

Decisão

•23/03/2020, 12:59

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:58

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:58

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:58

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:58

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:58