8038794-96.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 15:04

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de ANA PAULA REIS VIANNA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido

08/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 15:57

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:33

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 11:48

Petição

•04/07/2024, 18:11

Decisão

•28/06/2024, 17:40

Decisão

•28/06/2024, 17:40

Decisão

•28/06/2024, 17:40

Sentença

•17/06/2024, 18:49

Sentença

•17/06/2024, 18:49

Sentença

•17/06/2024, 18:49