8000055-20.2021.8.05.0208

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELZA LUIZ SILVA MACEDO

CPF 452.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB/BA 49907•Representa: ATIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: ATIVO

BRENO COELHO REGIS SANTANA

OAB/BA 54293•Representa: PASSIVO

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

OAB/BA 52830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:03

Expedição de intimação.

11/12/2025, 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 22:40

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:11

Juntada de certidão

15/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:15

Expedição de intimação.

05/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/08/2025, 07:25

Juntada de certidão

04/06/2025, 07:58

Recebidos os autos

04/06/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 17:17

Juntada de certidão

26/07/2024, 17:16

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:58

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 22:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/08/2025, 07:25

Acórdão

•31/03/2025, 23:10

Despacho

•27/09/2024, 13:07

Despacho

•27/09/2024, 12:33

Sentença

•10/04/2024, 10:01

Despacho

•26/04/2023, 11:12

Acórdão

•31/01/2023, 18:36

Despacho

•22/09/2022, 09:48

Despacho

•22/09/2022, 08:54

Despacho

•21/07/2022, 09:47

Sentença

•02/05/2022, 20:13

Despacho

•01/02/2022, 12:09

Sentença

•24/11/2021, 20:52

Despacho

•19/05/2021, 17:23