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8014285-12.2021.8.05.0000
Agravo de InstrumentoDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
IMC INCORPORACOES SPE LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-27
COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-85
HB IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-47
HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-20
HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-31
Advogados / Representantes
ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
OAB/BA 20143•Representa: ATIVO
RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
OAB/BA 26124•Representa: ATIVO
DANIEL GARZEDIN ALMEIDA
OAB/BA 34032•Representa: PASSIVO
EDILMA MOURA FERREIRA
OAB/BA 10213•Representa: PASSIVO
MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA
OAB/BA 9114•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
14/07/2025, 14:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0257318-0)
14/07/2025, 14:13Outras Decisões
16/06/2025, 13:07Conclusos #Não preenchido#
13/06/2025, 12:16Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:13Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
12/06/2025, 04:38Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 03/06/2025 23:59.
12/06/2025, 04:38Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUCOES SPE LTDA em 03/06/2025 23:59.
12/06/2025, 04:38Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025, 21:41Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025, 03:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025, 03:29Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025, 02:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025, 02:41Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025, 02:12Documentos
Decisão
•16/06/2025, 15:31
Decisão
•16/06/2025, 13:07
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado
•21/05/2025, 21:41
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•21/05/2025, 21:41
Decisão
•01/04/2025, 12:18