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8014285-12.2021.8.05.0000
Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
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Partes do Processo
HB IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-47
COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-85
IMC INCORPORACOES SPE LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-27
KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA
CPF 387.***.***-63
HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-31
Advogados / Representantes
ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
OAB/BA 20143•Representa: ATIVO
RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
OAB/BA 26124•Representa: ATIVO
EDILMA MOURA FERREIRA
OAB/BA 10213•Representa: PASSIVO
MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA
OAB/BA 9114•Representa: PASSIVO
KLEBER SAMPAIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:19Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284775/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2988634/BA
22/04/2026, 14:38Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
30/03/2026, 11:31Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284775/2026 -
30/03/2026, 01:18Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290186/2026
27/03/2026, 13:41Protocolizada Petição 290186/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 12:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:59Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284775/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 14:15Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284775/2026
26/03/2026, 13:41Protocolizada Petição 284775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 13:22Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1155986/2025 - EDcl
19/03/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:37Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155986 - EDcl no AREsp 2988634 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:50Embargos de Declaração de COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA, IMC INCORPORACOES SPE LTDA e HB IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01155986/2025 - EDcl no AREsp 2988634/BA
16/03/2026, 23:59Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:50
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/08/2025, 19:40
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•14/07/2025, 14:08
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•14/07/2025, 14:08
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•14/07/2025, 14:08
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•14/07/2025, 14:08
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•14/07/2025, 14:08
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•14/07/2025, 14:08
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/07/2025, 14:08
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/07/2025, 14:08
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