8017693-91.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS SANTOS SILVA

OAB/BA 27434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 16:21

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 13:41

Juntada de termo de remessa

09/12/2025, 12:31

Juntada de termo de remessa

28/11/2025, 16:54

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

21/08/2025, 16:46

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:34

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 14:14

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:47

Recebidos os autos

11/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luiz Carlos Da Cruz Oliveira Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8017693-91.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: Pr Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8017693-91.2023.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de CR Apelação.8017693_91.2023.8.05.0080. LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA

25/04/2024, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

21/04/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 22:01

Documentos

Acórdão

•18/06/2024, 20:34

Despacho

•13/05/2024, 08:13

Despacho

•13/05/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 22:01

Decisão

•21/03/2024, 17:22

Decisão

•12/03/2024, 16:45

Decisão

•11/03/2024, 16:56

Sentença

•19/02/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:03

Despacho

•26/10/2023, 15:19

Despacho

•26/10/2023, 15:09

Decisão

•02/10/2023, 08:49

Decisão

•29/09/2023, 17:40