8017693-91.2023.8.05.0080

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA

CPF 080.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 09:47

Baixa Definitiva

11/07/2024, 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2024, 09:47

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Publicado Ementa em 21/06/2024.

22/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 01:05

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Documento_1

19/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 17:06

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 080.729.425-06 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2024, 20:52

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: 080.729.425-06 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2024, 20:34

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 17:34

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 17:18

Documentos

Acórdão

•18/06/2024, 20:34

Despacho

•13/05/2024, 08:13

Despacho

•13/05/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 22:01

Decisão

•21/03/2024, 17:22

Decisão

•12/03/2024, 16:45

Decisão

•11/03/2024, 16:56

Sentença

•19/02/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:03

Despacho

•26/10/2023, 15:19

Despacho

•26/10/2023, 15:09

Decisão

•02/10/2023, 08:49

Decisão

•29/09/2023, 17:40