8000710-98.2021.8.05.0205

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 419,31

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA

CPF 130.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:23

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:23

Determinado o arquivamento definitivo

27/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:52

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:52

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

08/10/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Joao Batista Dos Santos Lima Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000710-98.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:37

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 14:37

Decisão

•13/01/2025, 16:38

Decisão

•13/01/2025, 15:31

Despacho

•08/10/2024, 14:24

Sentença

•19/06/2024, 16:16

Despacho

•20/12/2023, 14:37