8001176-87.2023.8.05.0087

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

ELIANE COUTINHO DA MOTA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

MARCELO DOS REIS MARTELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:57

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:57

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:56

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:50

Decorrido prazo de MARCELO DOS REIS MARTELLI em 12/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:50

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:57

Publicado Intimação em 29/07/2024.

04/08/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:46

Juntada de decisão

19/07/2024, 10:19

Recebidos os autos

19/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 10:19

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 08:46

Decisão

•19/06/2024, 21:25

Decisão

•19/06/2024, 21:25

Decisão

•19/06/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:44

Sentença

•15/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:15

Decisão

•17/10/2023, 13:22