8001176-87.2023.8.05.0087

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

ELIANE COUTINHO DA MOTA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-67

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DOS REIS MARTELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de ELIANE COUTINHO DA MOTA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:25

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 21:25

Conhecido o recurso de ELIANE COUTINHO DA MOTA DOS SANTOS - CPF: 026.591.215-67 (RECORRENTE) e não-provido

19/06/2024, 21:25

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:30

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 15:30

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:25

Decisão

•19/06/2024, 21:25

Decisão

•19/06/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:44

Sentença

•15/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:15

Decisão

•17/10/2023, 13:22